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Morador de um imóvel de três andares no condomínio de casas Village do Maciço, em Vargem Pequena, o aposentado Marlon Brito, de 62 anos, tem uma piscina na cobertura e, como o espaço fica fora do campo de visão da vizinhança, costuma aproveitar no local, sem preocupação, momentos de intimidade com a mulher, a engenheira Andrea Lima, de 56.

 

Antigamente a legislação condominial era regida pela lei 4.591/64 e atualmente ela foi substituída pelos artigos 1.331 a 1.358, inserida no Novo Código Civil.

As novas diretrizes, que já estão em vigor, foram amplamente discutidas em um grupo técnico de trabalho, integrado por membros da Câmara da Construção da FIESC e da concessionária.

Apesar das leis nacionais e dos regimentos internos de cada condomínio, a melhor solução é sempre o bom senso

O uso de área pública deve ser autorizado e fiscalizado pela Administração Pública e não pelo condomínio

Aprovação dos condôminos não precisa ser por unanimidade

Na avaliação do Sindicato da Habitação e Condomínios do Paraná (Secovi-PR), a proposta vai ao encontro da necessidade de revitalização da região central das metrópoles