RADAR

O início do ano costuma ser um dos períodos mais sensíveis para a gestão condominial. É nesse momento que síndicos retomam contratos, organizam o orçamento, conduzem assembleias ordinárias e definem prioridades para os meses seguintes. Também é nesse cenário que erros recorrentes acabam abrindo espaço para conflitos, ações judiciais e responsabilização pessoal do síndico.

Todo condomínio, seja residencial ou comercial, funciona como uma pequena comunidade, com regras próprias de convivência. Essas regras, idealmente, devem estar expressas de forma clara, objetiva e legalmente válida em...

Empresas instaladas em condomínios logísticos e comerciais têm enfrentado disputas judiciais cada vez mais frequentes por conta de cláusulas ambíguas, obrigações desproporcionais e decisões administrativas tomadas sem respaldo legal em contratos, convenções e regulamentos.

A cobrança do pagamento da taxa de condomínio, por meio de protesto, bateu recorde em 2024.

Manutenção preventiva, troca de lâmpadas e disjuntores, pequenos reparos e atenção constante com o bem-estar parecem tarefas simples, mas exigem imensa dedicação.

Um brinquedo dentro de um condomínio na cidade de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), tem causado tragédias com o público infantil.

A 31ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que determinou que condomínio indenize em R$ 10 mil por danos morais dois moradores com nanismo por dificultar o descarte de lixo.

Gerenciar um condomínio é uma tarefa desafiadora, e o papel do síndico é fundamental para o bom funcionamento do ambiente e a satisfação dos moradores.

Condomínios não se enquadram no conceito de estabelecimento definido no artigo 51ª, §2ª, do Decreto 9.579/2018 que estabelece a obrigação da contratação de aprendizes, nem na hipótese prevista no artigo 429 da CLT.

Pergunta: Um prédio novo ao lado do nosso condomínio está há pelo menos três anos com moradores, mas até então não apresenta um síndico. O resultado é muito incômodo como...