RADAR

Uma mulher de 62 anos foi resgatada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT) em condições análogas à escravidão de um imóvel localizado dentro de um condomínio de luxo, na cidade de Eusébio, na região metropolitana de Fortaleza.

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas, recomendou às administradoras de condomínios, associações de moradores e gestores de loteamentos fechados situados, em Três Lagoas e Selvíria, a adoção de medidas administrativas imediatas para fiscalizar, impedir e coibir a condução de veículos automotores por crianças e adolescentes dentro das vias internas desses empreendimentos.

Fiscalização faz alerta nos condomínios: quem não tem CRECI não pode vender ou alugar imóveis

Studios construídos para moradia social não podem abrigar Airbnb em São Paulo. Mas a lei vem sendo burlada nas reuniões de condomínio: com apoio de síndicos profissionais indicados pelas construtoras, investidores estão pautando e autorizando os aluguéis de curta temporada. A situação é alvo de CPI na Câmara Municipal.

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás reformou, recentemente, uma sentença que havia condenado uma moradora de um condomínio a pagar indenização por danos morais à síndica local.

Com fiscalização e orientação técnica gratuita, a CASAN evitou que no primeiro semestre de 2023 mais de 200 milhões de litros esgoto fossem despejados no ambiente

NOTA – A LEGITIMIDADE DO CFA E CRAS PARA FISCALIZAREM O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS O Conselho Federal de Administração vem a público manifestar-se sobre o parecer...

A fiscalização do Sistema Conselhos Federal e Regionais de Administração (CFA/CRAs) não para. Imbuídos na missão de proteger a sociedade dos maus profissionais, os fiscais não têm poupado esforços para fazer valer a Lei n.º 4.769/1965. Um dos exemplos mais recentes vem do CRA do Espírito Santo. Em uma ação fiscalizatória, o regional autuou e multou uma pessoa jurídica que presta serviço de administração condominial por ausência de registro no CRA.

Os conselheiros e executivos do CAU/SC e CREA-SC se reuniram na sexta-feira (23/10) para discutir a atuação profissional dos arquitetos e urbanistas e engenheiros em Santa Catarina. O grande marco...