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A manutenção dos elevadores também tem levado em conta o padrão estético dos equipamentos. Condomínios antigos buscam cada vez mais manter o estilo vintage dos seus elevadores, sem abrir mão da tecnologia moderna.

O artigo 1.337 do Código Civil prevê a imposição de multa ao morador que não cumpre reiteradamente com os seus deveres perante o condomínio. Porém, o dispositivo não impede a adoção de outras medidas, a fim de se obstar a continuidade de graves violações aos direitos dos condôminos.

Privar um indivíduo do direito de plena locomoção é passível de indenização por danos morais

Medida entra em vigor nesta quinta-feira e tem por objetivo reduzir risco de contaminação pela Covid. Gestantes não devem ficar sem remuneração e deverão permanecer à disposição para trabalhar de casa.

Projeto aprovado também prevê que, enquanto durar a pandemia, o condomínio poderá suspender ou restringir o uso das áreas comuns dos edifícios

Ao declararem o Imposto de Renda (IR), os cidadãos de Florianópolis geram R$ 49 milhões que podem ser destinados aos fundos municipais de apoio à criança e ao idoso. São dados da Confederação Nacional dos Municípios revelados na campanha pelo direcionamento de recursos do IR para uso local, movimento do qual a Associação FloripAmanhã faz parte*.

O artigo 1.337 do Código Civil prevê a imposição de multa ao morador que não cumpre reiteradamente com os seus deveres perante o condomínio. Porém, o dispositivo não impede a adoção de outras medidas, a fim de se obstar a continuidade de graves violações aos direitos dos condôminos.

A pandemia aumentou a ocorrência de incêndios em São Paulo. Com base nas ocorrências registradas pelo Corpo de Bombeiros, os casos subiram 60% no Estado de São Paulo por conta da quarentena. 

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (20) que um condomínio em Porto Alegre (RS) pode proibir uma moradora de locar o apartamento dela por meio do aplicativo Airbnb.

A aplicação de multas e advertências cabe ao síndico de acordo com o que está previsto nas leis do condomínio