DIREITOS
'Arrastão' em prédio: quais as responsabilidades de um condomínio em casos de roubo
02/10/2025 - Redação CondominioSC
Um edifício de 14 andares no Centro de Ribeirão Preto (SP) foi invadido por uma quadrilha na última semana. Segundo a Polícia Civil, os criminosos conseguiram acesso ao prédio por meio da locação de um dos apartamentos, feita com documentação falsa.
Veja mais ...CONVIVÊNCIA
A importância de morar em condomínio e suas vantagens
29/12/2023 - Redação CondominioSC
Morar em condomínio é saber e aprender a viver em comunidade com educação, respeito e harmonia, considerando que morar em condomínio um dos objetivos é promover o entrosamento social, visando uma convivência cordial e saudável com segurança, bem-estar, qualidade de vida e a valorização patrimonial do imóvel de todos.
Veja mais ...CONVIVÊNCIA Veja mais ...
Quarentena: direitos e deveres de quem mora em condomínio
24/04/2020 - Vitória Sanches com Thaís Lauton
RESPONSABILIDADE
Juiz dá dicas de direitos do cidadão nos casos de dano ou furto em estacionamento
15/01/2020 - Redação CondominioSC
"Não nos responsabilizamos por objetos deixados no interior do seu veículo". Embora seja comum o uso dessa advertência em lojas, restaurantes, supermercados, shoppings e estacionamentos pagos, há mais de um ano essa prática é proibida por lei em Santa Catarina.
Veja mais ...DESVIO DE FUNÇÃO
Faxineiro que atua como porteiro tem os direitos desta categoria
01/02/2018 - CondomínioSC
Trabalhador contratado para fazer serviços de limpeza, mas que na prática atua como porteiro, tem direito de receber conforme acordos coletivos desta categoria.
Veja mais ...MUDANÇA
Condômino tem direito à defesa antes de ser multado, decide STJ
21/09/2015 - Revista Consultor Jurídico
Multa por comportamento antissocial só pode ser aplicada a condômino depois que ele exercer o direito de defesa. Foi o que decidiu a 4ª Turma do Superior Tribunal de...
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