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Condomínios residenciais, comerciais ou mistos de São José (SC) devem comunicar aos órgãos de segurança pública ocorrência de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.

Depois de ter passado a emoção da assembleia, os novos síndicos eleitos precisam ter calma: todos os desafios podem ser superados se buscarem conhecimento e uma parceria com uma administradora de condomínios comprometida em cumprir com todas as exigências legais.

A legislação abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos e prevê pena de reclusão de dois a cinco anos para prática de abuso e maus tratos.

Portaria publicada nesta segunda-feira (4) pela Secretaria de Saúde de Florianópolis regulamenta a utilização de quadras poliesportivas em prédios residenciais durante a situação de emergência provocada pelo novo coronavírus.

 

  Na edição desta segunda-feira (20), o Diario de Pernambuco trouxe uma reportagem sobre médicos que publicaram, em suas redes sociais, que tiveram sua circulação restrita nos edifícios em que...

Ministro Luís Felipe Salomão entendeu que fere direito de propriedade proibir exploração econômica do imóvel. Somente ele votou, e análise foi suspensa; não há data para retomada. O ministro do...

Badernas, som alto e perturbações de igual quilate, verificadas no salão de festas de um residencial em Florianópolis, levaram a Justiça a determinar ao condomínio que promova a adequação acústica do espaço e ainda pague indenização em favor de um dos moradores mais prejudicados pelo barulho.

Uma senhora que vive sozinha em condomínio de Florianópolis, acompanhada por quatro cães da raça Lulu da Pomerânia em apartamento de 50 metros quadrados, terá de se desfazer de dois deles para equacionar sério problema com vizinhos que se queixam dos constantes latidos que se distribuem por todos os turnos - inclusive o noturno.

Uma moradora de Florianópolis não poderá ser impedida de alugar o próprio apartamento por meio de um aplicativo de hospedagem na internet. Em ação movida na 4ª Vara Cível da Capital, a autora relata ter sido notificada pelo síndico de que, conforme supostas regras do condomínio, somente seria permitida a locação do imóvel por períodos superiores a 90 dias.