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Nesta segunda (21) é celebrado o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. A data foi instituída em 2005. Nestes 15 anos, a legislação tem passado por diversas mudanças em prol da acessibilidade. No caso dos condomínios, há normas que regulamentam isso, mas prédios antigos ainda enfrentam desafios.

Numa situação idealmente perfeita as crianças brincam quietas com suas peças de lego, se concentram enquanto pintam um desenho ou ficam horas vendo televisão sem falar. Apenas idealmente. Na realidade, os pequenos correm dentro de casa, gritam enquanto fazem guerra de travesseiro e arrastam carrinhos na cabeça do vizinho.

Um bom prédio precisa de um hall de entrada elegante, um salão de festa acolhedor e espaços confortáveis para as famílias desfrutarem. Sim, os ambientes comuns merecem toda atenção no planejamento de um condomínio, tanto pela sua utilidade quanto pelo conforto e estética.

 

Foi realizado nos dias 8, 9 e 10 de setembro, o evento nacional Connected Smart Cities e Mobility Digital Xperience 2020, mais importante iniciativa de cidades e mobilidade do Brasil. Durante a cerimônia, foi apresentada a 6ª edição do Ranking Connected Smart Cities, estudo que tem como objetivo definir as cidades com maior potencial de desenvolvimento do país.

Não há como reconhecer que um condomínio seja dotado de honra subjetiva apta a ser ofendida e, com isso, gerar indenização por danos morais. Quem goza de reputação são os condôminos, não o condomínio, mesmo que o ato lesivo seja a este endereçado.

Durou um dia a inclusão da Covid-19 dentro da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), pelo Ministério da Saúde. A medida estava em uma portaria publicada na terça-feira (1) que foi invalidada por outra portaria, publicada nesta quarta (2).

Os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de lei PLC/PL 3/20 de autoria do vereador Zairo Casagrande que acrescenta § 2º, renumerando o parágrafo único como §1º, ao artigo 421, da Lei Complementar nº 287, de 27 de setembro de 2018, que institui o Código Tributário do Município de Criciúma.

Moradores têm direito à preservação da própria imagem e podem fazer boletim de ocorrência