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A presença de animais silvestres e exóticos em condomínios tem gerado debates entre moradores e gestores condominiais.

  Uma decisão judicial causou polêmica entre entidades de proteção aos animais no Ceará. Trata-se da determinação, assinada pelo juiz Hevilázio Moreira Gadelha, da 16ª Unidade do Juizado Especial de...

  O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível de Indaiatuba. no interior do Estado, e negou pedido do morador de um condomínio que pretendia...

  Quando há conflito entre dois direitos, o que deve prevalecer é o que possui maior peso relativo, desde que não cause qualquer dano a terceiros. Assim entendeu o desembargador...

  Hoje, metade dos lares brasileiros têm algum tipo de animal de estimação. A situação, portanto, é muito comum: você vai mudar de apartamento e está preocupado, pensando se o...