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O decreto 1749/22 que traz novas regras em relação ao uso de máscaras em Santa Catarina foi publicado no Diário Oficial do Estado neste sábado (12/03/22). “Fica desobrigado, em todo...

O governador Carlos Moisés assinou, na quarta-feira (24), o Decreto n° 1.578 que permite a realização de todos os tipos de eventos, inclusive esportivos, e flexibiliza as regras para o uso de máscaras em Santa Catarina.

Durou um dia a inclusão da Covid-19 dentro da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), pelo Ministério da Saúde. A medida estava em uma portaria publicada na terça-feira (1) que foi invalidada por outra portaria, publicada nesta quarta (2).

Diversas medidas de combate ao novo coronavírus têm como campo de ação os modais de transporte. Os alertas abrangem os transportes aéreo, terrestre e aquático. Também considerados meios de transporte, os elevadores são apontados como ambientes com grande potencial de contaminação.

Com o objetivo de diminuir o avanço do coronavírus, muitos condomínios do Rio decidiram fechar suas áreas de uso comum para diminuir a circulação e o contato entre as pessoas.

Na última quarta-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu em decisão liminar a eficácia de dois artigos da Medida Provisória 927/2020, que autoriza empregadores a utilizar medidas excepcionais para tentar manter o vínculo trabalhista de seus funcionários durante a pandemia do novo coronavírus.