JORNAL DOS CONDOMÍNIOS

Infrator pode sofrer penalidades previstas no Código Civil, como multa e até expulsão do condomínio

 

Aquilo que antes era considerado caso isolado, hoje é uma realidade para os síndicos: a violência contra os gestores. O mercado condominial e a sociedade têm acompanhado a escalada dos casos de agressões aos profissionais da sindicatura, inclusive com situações que ultrapassam o limite de razoabilidade.

O Código Civil (CC) rege e determina as leis que englobam o universo condominial, tendo sido publicado em 2003, por meio da Lei n. 10.406.

Os condomínios são ambientes que proporcionam segurança e lazer para as famílias, mas também apresentam riscos para as crianças, como a possibilidade de afogamentos em piscinas, choques elétricos e quedas. Por isso, para garantir um local mais seguro e tranquilo para os condôminos, é fundamental que os empreendimentos adotem medidas rigorosas de segurança e manutenção.

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