JORNAL DOS CONDOMÍNIOS

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe condomínios de aplicar multa por perturbação do sossego a pessoas com deficiência. A medida é válida apenas para os casos de comportamentos relacionados diretamente à deficiência da pessoa.

Responsável por estabelecer normas de conduta, infrações e penalidades aos usuários do sistema de tráfego em vias terrestres urbanas e rurais, o Código de Trânsito Brasileiro (CBT) também regulamenta as vias internas dos condomínios. É o que está previsto na lei federal 9.503/1997 em seu artigo 2º, e que deve ser cumprida por todos.

Cada vez mais comum, o tema de carros elétricos, assim como o de bicicletas, patinetes e similares, tem sido motivador de inúmeros debates, estudos e testes, pois, como já sabemos,...

Ocorrência registrada em um condomínio de luxo no Centro de Florianópolis, na noite do sábado (21), deixou moradores em dúvida e estado de alerta. Imagens que circulam na internet revelam...

Entendimento reafirma que ocupações irregulares não geram posse nem direito adquirido sem autorização formal.

Respeito à coletividade e bom senso devem nortear a prática

O Jurerê OPEN, em Jurerê in, (Florianópolis) conquista mais um passo importante na área de sustentabilidade, ao avançar para o segundo nível da certificação Lixo Zero.