JORNAL DOS CONDOMÍNIOS

 

Instituição desenvolve ações para garantir a segurança, bem estar e acessibilidade das pessoas que transitam no meio ambiente urbano

O Senado aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 2.510/2020, que versa sobre a obrigação de síndicos e moradores informarem às autoridades caso ocorram casos de violência doméstica nos condomínios. 

Em sessão remota nesta quarta-feira (8), o Senado aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 2.510/2020, que obriga moradores e síndicos de condomínios a informarem casos de violência doméstica às autoridades competentes. O projeto, aprovado em votação simbólica, será encaminhado à Câmara dos Deputados.

Primeira capital do Sul do Brasil a implantar pontos de entrega voluntária (PEVs) exclusivos para coleta de vidro, Florianópolis coletou 814 toneladas de vidros em 2019, um aumento de 19% em relação ao ano anterior.

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho manteve a nulidade de cláusula coletiva que previa a obrigatoriedade da informação sobre a Classificação Internacional de Doenças (CID) como requisito para a validade do atestado médico e para o abono de faltas para empregados. Por maioria, os ministros entenderam que a cláusula negociada viola garantias constitucionais.

Pergunta: O zelador pode fazer o tratamento da água da piscina durante a baixa temporada? Resposta: O tratamento físico e químico da água de piscina, pode ser feito por profissional...