INSPEÇÃO
Abeel propõe a criação de lei para regulamentar manutenção de elevadores e evitar acidentes em SC
16/03/2022 - Da redação
Número de ocorrências no Estado é maior do que em localidades onde há leis mais rígidas e exigência de manutenção mensal.
LEI
Assembleia virtuais e em sessão permanente
16/03/2022 - Marcio Panno
No dia 08 de março de 2022, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.309, que alterou o Artigo 1.353 do Código Civil, passando a permitir que uma assembleia de condomínio permaneça em sessão permanente para que, assim, possa ser atingido o quórum exigido pela Lei ou pela Convenção do condomínio.
ANTENAS
Chegada do 5G pode afetar renda dos condomínios em longo prazo
16/03/2022 - Redação CondominioSC
Aluguel do topo dos prédios para instalação de antenas pode sofrer mudanças, pois nova tecnologia depende de antenas menores
É possível destituir conselheiros fiscais que não se interessam pela gestão e eleger novos? Precisa assembleia?
15/03/2022 - Redação CondominioSC
Pergunta: Quando os conselheiros fiscais não se interessam pela gestão do condomínio é possível destituí-los e eleger novos membros? A decisão tem de passar por assembleia?
Resposta: É possível a...
LEGISLAÇÃO
O mandato do síndico expirou, e agora?
15/03/2022 - Dariane Campos
Mesmo com as funções administrativas comprometidas, os gestores seguem respondendo civil e criminalmente pelo condomínio até a escolha de um novo administrador
DECRETO 1794/22
Uso de máscaras contra o Covid-19 deixa de ser obrigatório em Santa Catarina
14/03/2022 - Redação CondominioSC
O decreto 1749/22 que traz novas regras em relação ao uso de máscaras em Santa Catarina foi publicado no Diário Oficial do Estado neste sábado (12/03/22).
“Fica desobrigado, em todo...
FACHADA
Regras para instalação de películas
14/03/2022 - Redação CondominioSC
A modificação de qualquer item da arquitetura externa do condomínio é considerada alteração de fachada.
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