MEDIDAS CABÍVEIS
O condomínio pode barrar o acesso de um morador com medida protetiva, mesmo que o imóvel pertença ao pai do agressor?
11/05/2026 - Redação CondominioSC
Pergunta: Após episódios recorrentes de brigas entre um casal de moradores, o marido foi preso e a esposa obteve uma medida protetiva judicial. A administração foi solicitada a bloquear o...
PROTEÇÃO
Condomínios na linha de frente no combate à violência contra a mulher
02/04/2026 - Coordenação Portal
A preocupação com a violência contra a mulher tem ampliado o papel da gestão condominial, que hoje vai além das funções administrativas e passa a envolver também a promoção de uma cultura de respeito, prevenção de conflitos e proteção da vida em comunidade. Nesse cenário, síndicos têm sido chamados a exercer uma liderança mais ativa e atenta às dinâmicas sociais que se refletem dentro dos condomínios.
RESPONSABILIDADE
Projeto obriga condomínios a comunicar indícios de violência doméstica à polícia
03/03/2026 - Redação CondominioSC
O Projeto de Lei 6922/25 obriga gestores de condomínios e conjuntos habitacionais a notificar as autoridades quando houver caso ou indício de violência doméstica e familiar contra a mulher nas dependências do local.
Medidas protetivas concedidas no âmbito da violência doméstica – Como o síndico deve agir?
31/10/2023 - Coordenação Portal
PROJETO DE LEI
Comissão aprova multa para casos de violência ou racismo em área comum de condomínio
05/06/2023 - Redação CondominioSC
Texto determina que os síndicos deverão informar os casos registrados aos órgãos de segurança pública
MÃOS AMIGAS
Projeto capacita 198 síndicos para identificação de casos de violência doméstica
15/12/2021 - Redação CondominioSC
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Condomínio irá pagar multa diária de R$ 5 mil caso descumpra ordem de medidas protetivas
07/10/2021 - Da redação
Após acolhimento de medida protetiva, homem acusado de violência doméstica contra a ex-companheira fica proibido de adentrar no condomínio onde a mulher reside.
PROTEÇÃO
Lei que obriga condomínios a denunciar casos de violência doméstica passa a vigorar em São José
01/06/2021 - Redação CondominioSC
Projeto do vereador André Guesser (PDT) tem como objetivo identificar situações que coloquem em risco ações contra integridade física de mulheres, crianças, adolescentes e idosos
LEI
Câmara aprova PL que obriga condomínios de São José a comunicar casos de violência doméstica
16/04/2021 - Da redação
Condomínios residenciais, comerciais ou mistos de São José (SC) devem comunicar aos órgãos de segurança pública ocorrência de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.
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