SEGURANÇA
Deputados de SC aprovam projeto que veta o uso de capacete por entregadores em áreas residenciais
06/01/2025 - Coordenação Portal
VITÓRIA
Síndicos de Balneário Camboriú comemoram veto do Projeto de Lei sobre proteção animal
11/10/2024 - Redação CondominioSC
Com 12 votos favoráveis e 2 contrários, a Câmara Municipal de Balneário Camboriú manteve o veto total ao Projeto de Lei 206/2021 - tema de matéria especial do Jornal dos Condomínios.
Considerações sobre a aprovação do PL 1179
16/06/2020 - Rodrigo Karpat
O Projeto de Lei que vinha chamando a atenção, o PL 1179/2020, de autoria do Senador Antonio Anastasia (PSD), foi finalmente aprovado dia 11/06. Porém, o Presidente Jair Bolsonaro vetou oito artigos do projeto de lei aprovado no Congresso que cria um regime jurídico emergencial durante a pandemia do novo Coronavírus.
PANDEMIA
Bolsonaro anuncia veto à proibição de festa em condomínio; assembleias virtuais estão permitidas
12/06/2020 - Redação CondominioSC
O presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem (11) nas redes sociais que vetou oito artigos do projeto de lei aprovado no Congresso que cria um regime jurídico emergencial durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Entre os trechos vetados está o que impedia a concessão de liminar (decisão judicial provisória) em ações de despejo e o que dava aos síndicos o poder de restringir o uso de áreas comuns e proibir festas.
Está procurando Fornecedores?
Aqui você encontra