Para configurar crime de stalking, exige-se tom de ameaça à integridade física ou psicológica da vítima

A relação entre síndicos e moradores pode ser bem intensa em alguns momentos, ultrapassando os limites da insatisfação por conta de alguma medida/decisão e tornando-se uma perseguição reiterada. Mas com a "lei do stalking" (Lei 14.132/21), sancionada em 31/3/2021, estas práticas podem ser penalizadas.