MOSTRANDO ITENS POR TAG: SEGURANÇA JURÍDICA

A legislação passa a exigir que seguradoras apresentem de maneira clara e fundamentada os motivos de negativas de cobertura
MARCO REGULATÓRIO

Nova Lei dos Seguros moderniza regras e traz mais segurança jurídica para condomínios

26/11/2025 - Dariane Campos
A partir de 11 de dezembro de 2025, entra em vigor a Lei nº 15.040/2024, o novo marco regulatório dos contratos de seguro no Brasil.
PROTEÇÃO JURÍDICA

Registro de documento traz segurança jurídica

31/08/2023 - Por Graziella Itamaro
Seja para arquivar, dar publicidade, ter validade ou perpetuar as negociações, o registro de documentos oferece proteção jurídica e segurança aos condomínios

Assembleia virtual: fazer ou não fazer? Lei ausente, judiciário presente. E a pandemia?

29/04/2020 - Amanda Lobão Torres
O tema envolve um dilema: Segurança Jurídica vs. Necessidade Real. Encontramo-nos nessa situação por uma razão simples: O legislativo está em débito com a sociedade. Falta previsão legal, o que coloca os condomínios em uma situação frágil.
PRAZOS

Encurtar a distância entre a expectativa e a realidade

27/07/2018 - De Olho no Mercado
As leis servem para nos proporcionar uma segurança jurídica, certo! E o que pode nos garantir uma segurança administrativa? A resposta é comprometimento dos fornecedores e prestadores de serviço em entregar o que foi acordado e prometido, sobretudo no cumprimento de prazos.
AMAPRAÇA

Síndicos unidos para compras coletivas

05/10/2015 - Roberta Kremer
  Há cinco anos, síndicos da Associação Amigos da Praça Governador Celso Ramos (Amapraça) se juntaram para fazer uma compra coletiva de gás e assim reduzir custos. Agora, em 2015,...
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