MOSTRANDO ITENS POR TAG: SÍNDICOS

O tema envolve um dilema: Segurança Jurídica vs. Necessidade Real. Encontramo-nos nessa situação por uma razão simples: O legislativo está em débito com a sociedade. Falta previsão legal, o que coloca os condomínios em uma situação frágil.

Incontáveis cidades de todos os continentes ainda seguem paralisadas, total ou parcialmente, em decorrência das medidas de isolamento compulsório oriundo da guerra contra um único adversário: a pandemia.

Não é de hoje que a limpeza em condomínios é de extrema importância para a vida e a saúde dos moradores, e com a pandemia provocada pelo Covid-19, medidas preventivas como o distanciamento social e a prática de limpeza contínua em todos os setores dos condomínios vem sendo tomadas por síndicos de todo o país. A resistência do vírus em superfícies como sapatos, roupas, chaves, áreas comuns de circulação que contaminam as pessoas fazem do botão do elevador, corrimãos, e até interfones serem considerados um inimigo. Nesse momento surge a dúvida: quais os critérios de desinfecção e higienização de ambientes devem ser adotados para combater o avanço do coronavírus nos edifícios?

No dia 7 de abril foi publicada a Instrução Normativa nº 04/2020 do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) com os critérios de comprovação do poder de representação legal para a renovação de certificados digitais de condomínios.

Compreensão, tolerância e bom senso são necessários neste período de isolamento social por causa da pandemia da Covid-19. E a vida de quem mora em condomínios pode ser bem melhor com tudo isso.

Donos de um apartamento, localizado no centro de Florianópolis, acionaram a Justiça para concluir a reforma da propriedade, suspensa em 18 de março devido ao decreto estadual - o primeiro de uma série de determinações impostas pelo Governo Estadual - para conter o avanço do coronavírus.

Primeiro é importante fazermos distinção acerca das espécies existentes de vagas de garagem, as quais poderão ser das seguintes espécies:

O impedimento à mudança durante a epidemia do coronavírus por ato de quem exerce a função de síndico não encontra amparo em lei. Com esse entendimento, a juíza substituta Ana Luísa Schmidt Ramos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, concedeu liminar para permitir a uma mulher sua entrada no condomínio e retirada de seus pertences.

Pergunta: O condômino pode ter acesso ao conteúdo da ata de assembleia antes da mesma ser aprovada e devidamente registrada? Quem tem direito ao acesso? O síndico, o presidente da...

Pergunta: Mudei de apartamento que era mobiliado e sai apenas com a minha mala, não precisei usar caminhão de mudança. Porém, a imobiliária que gerencia o edifício está me cobrando...