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A rotina dos prédios durante a pandemia tem sido dinâmica. No início, a recomendação era fechar espaços e fazer apenas obras e serviços urgentes, que não podiam esperar. Agora, com a flexibilização, condôminos e síndicos têm retomado projetos com mais autonomia. Como o risco de contaminação permanece, especialistas recomendam prevenção e cautela.

A 10ª Delegacia de Acervo Cartorário (DEAC) concluiu, nesta quinta-feira (13/08) o inquérito que apura a morte de Renato Ribeiro Freixo, irmão do deputado federal Marcelo Freixo e a tentativa de homicídio da companheira dele, em Piratininga, Niterói, região metropolitana do Rio. Um ex-policial militar foi indiciado como executor do homicídio e da tentativa de homicídio e dois PMs como os mandantes do crime que ocorreu em junho de 2006.

Está para ser votado na Câmara dos Deputados o projeto de lei 2.510/2020, que propõe obrigar o síndico e moradores a denunciarem casos de violência doméstica em condomínios. De autoria do senador Luiz do Carmo (MDB-GO), a proposta, que já foi aprovada pelo Senado, prevê multa e aumento da pena caso haja omissão de socorro à vítima.

Em vigor há cinco meses no Estado, a Instrução Normativa 19, elaborada pelo Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), tem como preocupação central estabelecer parâmetros mínimos de segurança para as instalações elétricas de baixa tensão de edificações e áreas de risco fiscalizadas pela Corporação. A norma é o resultado prático de um estudo feito pela própria instituição, em que foi identificado que o alto índice de incêndio registrado nos últimos anos era em decorrência de pane ou falha nas instalações elétricas.

Com sede em Criciúma, a 2TOK Soluções Criativas atende condomínios, clubes e academias em todo o território nacional.

No Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição e definido pela Lei n. 11.445/2007 como o conjunto dos serviços, infraestrutura e instalações operacionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem urbana, manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais. E mesmo assim, depois de 13 anos em vigor, apenas 45% do esgoto produzido pela população brasileira passa pelo processo de tratamento adequado. O restante é despejado diretamente na natureza, uma quantidade que equivale a seis mil piscinas olímpicas de dejetos jogados no solo e em rios todos os dias, segundo o último estudo divulgado pelo Instituto Trata Brasil.

O condomínio que não dá oportunidade de prestação de contas perante assembleia não pode ir ao Judiciário para obrigar ex-síndico a apresentar os detalhes da sua gestão. Com esse entendimento, o juiz Giordano Resende Costa, da 4ª Vara Cível de Brasília, extinguiu processo sem resolução do mérito.

Um condomínio foi processado por um casal impedido de frequentar as áreas comuns de lazer do local devido ao atraso no pagamento de prestações condominiais. Na ação, o homem e a mulher argumentaram que se sentiram constrangidos pela proibição de acesso à academia, ao salão de festas, à churrasqueira e a outros espaços de uso compartilhado. Além de pedir que o condomínio deixasse de impor limitações ao uso das áreas de lazer, cada autor da ação pleiteou uma indenização de R$ 7,5 mil por danos morais.

Desde que a humanidade passou a viver em condomínios, seja ele vertical ou horizontal, sempre houve a preocupação com a disseminação de doenças infectocontagiosas, visto que a propagação em ambientes coletivos é sabidamente mais rápida e de difícil contenção. Exemplo disso é a pandemia do novo coronavírus, Covid-19.

Depois dos gastos com recursos humanos, a conta de água e esgoto é a segunda maior despesa de um condomínio, cerca de 15% do total. Esse número está sendo considerado no mercado na hora da compra e locação do imóvel, valorizando ou desvalorizando em até 30%. Cada vez mais o consumidor está dando preferência aos edifícios que tem a individualização, tanto por princípios ecológicos quanto pela economia.