Construção civil: norma de desempenho é atualizada para garantir mais eficiência acústica aos edifícios residenciais
18/04/2022
Estabelecer a definição da classe de ruído para as futuras fachadas de dormitórios é uma das mudanças mais recentes da norma em vigor.
SEGURANÇA
Sancionada lei que trata sobre a prevenção de acidentes em piscinas
18/04/2022
Bolsonaro vetou trecho que tornava obrigatória instalação de dispositivo para evitar a sucção de cabelos ou membros do corpo.
Proprietário, atenção para a taxa condominial: cuidado para que não vire dívida e bola de neve
13/04/2022 - Amadeu Mendonça
O primeiro semestre do ano é um desafio para o orçamento doméstico. Muitas vezes - junto com impostos (incluindo o de renda), reajustes e as faturas das despesas parceladas do Natal e réveillon - chega também o aumento da taxa condominial para quem é proprietário de apartamentos ou de casas em privês.
CAPACITAÇÃO
Projeto Pílulas Condominiais: patologias e vícios em edificações
13/04/2022
O projeto Pílulas Condominiais visa promover bate-papos entre síndicos e profissionais de diversas áreas de serviços, fortalecendo a qualidade e responsabilidade das gestões condominiais.
RECEITA FEDERAL
Exigências legais para a declaração do IR do síndico e dos condôminos
13/04/2022
A Declaração de Imposto de Renda traz preocupação para nossa população, pois o “Leão” não é nada manso se cairmos na malha fina, ou seja, na fiscalização da Receita Federal....
NEGLIGÊNCIA
Condomínio é obrigado a pagar seguradora por desabamento de teto sobre carro
12/04/2022 - Da redação
Justiça do DF obrigou o pagamento de mais de R$ 120 mil por julgar que manutenções periódicas necessárias não foram feitas.
DOCUMENTO
Declaração de quitação de débitos condominiais na compra de imóveis
11/04/2022 - Dariane Campos
Antes de comprar um imóvel é fundamental exigir do vendedor uma declaração atualizada. Caso contrário, existindo débito, a dívida passa automaticamente para o novo proprietário.
POSSE
Comprador deve pagar condomínio a partir de quando tem as chaves à disposição
11/04/2022 - Da redação
O comprador deve pagar as taxas condominiais desde o recebimento das chaves ou, em caso de recusa ilegítima, a partir do momento no qual as chaves estavam à sua disposição.
CONVENÇÃO
Condomínio não indenizará morador que teve apartamento furtado
29/03/2022 - Da redação
O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, do 11º Juizado Especial Cível de Goiânia, afastou a responsabilidade de um condomínio residencial de Goiânia na suposta ocorrência de furto ocorrido em uma das unidades do local.
ACIDENTES
Segue para sanção projeto sobre segurança em piscinas
24/03/2022 - Da redação
Segue para sanção presidencial o projeto de lei que regulamenta o uso de piscinas e estabelece requisitos mínimos de segurança para a fabricação, a instalação e seu funcionamento, sejam elas destinadas à recreação ou para uso esportivo.

















