LEGISLAÇÃO
O impacto da Lei Geral de Proteção de Dados nos condomínios comerciais e residenciais
19/06/2019 - Adriana de Azevedo
Em 2018 foi sancionada, pelo então presidente da República, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), mais conhecida como LGPD.
BICICLETÁRIO
Por lei, o poço de luz pode ser usado para a guarda de objetos dos condôminos, como bicicletas?
19/06/2019 - Redação CondominioSC
Pergunta: No prédio onde moro tem um poço de luz e a síndica está usando esse local para guardar bicicletas de moradores. Porém, o poço tem dois apartamentos com janelas...
BARULHO
Isolamento acústico traz sossego aos moradores
19/06/2019 - Redação CondominioSC
A prefeitura resolveu começar a obra na frente do seu condomínio, tem festa na casa ao lado do seu prédio ou o movimento do trânsito não permite que você durma com tranquilidade. Situações como essas envolvem muito barulho e, além de prejudicar o sossego, podem afetar a saúde dos moradores.
INDENIZAÇÃO
Morador terá de indenizar síndico de condomínio por acusá-lo de desvio sem provas
10/06/2019 - Redação CondominioSC
O ex-síndico de um condomínio em Balneário Camboriú será indenizado em R$ 8 mil por danos morais, após ser acusado de desvio de dinheiro por um morador do prédio. Conforme o processo, o morador teria atingido a honra do homem, tanto em assembleia quanto por e-mail enviado a terceiros, pois afirmava a existência de desvio de R$ 30 mil por ele praticado das contas do condomínio onde ambos residem.
SACADA
A aprovação em assembleia para fechar com vidros a sacada dos apartamentos inclui a autorização para modificar a área externa da sacada?
09/05/2019 - Redação CondominioSC
Pergunta: A aprovação em assembleia para fechar com vidros a sacada dos apartamentos inclui a autorização para modificar a área externa da sacada (piso, forro do teto, cor de pintura...
O desafio na estruturação jurídica dos empreendimentos multiuso
17/04/2019 - Bruna Farias de Borba
Atendendo a uma crescente demanda do mercado imobiliário, as incorporadoras passaram a utilizar os chamados empreendimentos multiuso. Esse modelo de empreendimento torna possível morar, trabalhar e se divertir no mesmo local.
SANEAMENTO
Balneário Camboriú aperta fiscalização sanitária em condomínios
16/04/2019 - Sicilia Vechi
Vistorias frequentes e até o uso de um robô na fiscalização dão suporte a ações para melhorar o tratamento de esgoto e a balneabilidade da praia.
RATEIO
Como se aplicam os honorários advocatícios em condomínios?
12/04/2019 - Redação CondominioSC
Serviços judiciários oferecem segurança para condomínios e têm cobrança rateada entre os moradores.
DENÚNCIA
Em qual órgão denuncio má gestão ou descumprimento da Convenção e Código Civil pelo síndico?
11/04/2019 - Redação CondominioSC
Pergunta: Existe algum órgão ao qual um condômino possa apresentar denúncia de uma gestão ou síndico que está descumprindo o que está estabelecido em Convenção Condominial e Código Civil? Estava...
DENÚNCIA
Condomínio fixa placas contra violência doméstica
08/04/2019 - Redação CondominioSC
Moradores serão orientados a acionar a polícia quando perceberem qualquer tipo de agressão contra mulheres
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