INFORMAÇÕES
Projeto obriga condomínios a divulgarem dados sobre reúso de água
24/02/2026 - Coordenação Portal
O Projeto de Lei 6715/25 obriga condomínios residenciais, comerciais ou mistos que utilizem sistemas de reúso de água a divulgar periodicamente informações sobre a operação desses sistemas. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Lei de Saneamento Básico.
LEI
Reúso de água da chuva nas edificações passa a ser obrigatória em Florianópolis
12/05/2016 - Coordenação Portal
Todas as edificações comerciais e residenciais com área acima de 200m² construídas em Florianópolis, capital de Santa Catarina, deverão ter captação de água das chuvas para reúso. A determinação consta...
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