LOCAÇÃO TEMPORÁRIA
Especialistas se posicionam sobre Projeto de Lei que regulamenta locações de curta temporada no Rio de Janeiro
10/04/2025 - Redação CondominioSC
O advogado André Luiz Junqueira, especializado em Direito Imobiliário, e a advogada e síndica profissional Anna Carolina Chazan publicaram um artigo técnico com uma análise detalhada do Projeto de Lei nº 107/2025, de autoria do vereador Salvino Oliveira, que propõe a regulamentação das hospedagens de curta temporada na cidade do Rio de Janeiro.
REVISÃO
Mudanças no Código Civil poderão trazer alterações para os condomínios
01/04/2025 - Redação CondominioSC
O Código Civil (CC) rege e determina as leis que englobam o universo condominial, tendo sido publicado em 2003, por meio da Lei n. 10.406.
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