MOSTRANDO ITENS POR TAG: PROPINA

Desvio de dinheiro, propina e sonegação de impostos são alguns dos casos que seguem acontecendo em SC
MORAL E ÉTICA

Gestão fora da lei: ações irregulares de síndicos e seus impactos

02/10/2024 - Redação CondominioSC
Administrar um condomínio exige não só organização e habilidade em lidar com questões rotineiras, mas também um alto grau de responsabilidade legal e moral.
SUBORNO

Propina nos condomínios: síndico que aceita benefícios pessoais pode perder o cargo

22/08/2023 - Redação CondominioSC
Síndico pode perder o cargo com base no artigo 1.349 do Código Civil e ser enquadrado no art. 171 do Código Penal, com risco de reclusão de 1 a 5 anos
BENEFÍCIO PESSOAL

Propina nos condomínios: saiba as possíveis penalidades

30/08/2022 - Redação CondominioSC
Síndico pode perder o cargo com base no artigo 1.349 do Código Civil e ser enquadrado no art. 171 do Código Penal, com risco de reclusão de 1 a 5 anos

Pagamento de propina no universo condominial

18/03/2022 - De Olho no Mercado
Não existe previsão de crime no Código Penal para pagamento de propina no âmbito dos serviços privados. Porém podemos concordar que, mesmo não sendo “crime”, essa prática pode e deve ser desmotivada, se quisermos construir um setor condominial próspero e sadio.
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