MOSTRANDO ITENS POR TAG: PROCESSO

Daiane Alves de Souza e Cléber Rosa de Oliveira Crédito: Reprodução
VIOLÊNCIA

Expulsão, denúncias e processos: o histórico de brigas entre síndico e corretora antes do assassinato em prédio

28/01/2026 - Redação CondominioSC
Antes de Cléber Rosa de Oliveira confessar à Polícia Civil que matou a corretora Daiane Alves Souza, de 43 anos, durante uma discussão no subsolo do condomínio onde ambos moravam, os dois já acumulavam um histórico prolongado de conflitos no condomínio onde ela morava, em Caldas Novas (GO).
Foto: Freepik
DESVALORIZAÇÃO

O morador acusa que o seu imóvel perdeu valor de mercado devido à falta de “manutenções voluptárias” barradas em assembleia e quer processar os demais condôminos.

03/09/2025 - Coordenação Portal
Pergunta: Em uma assembleia para votação de manutenções consideradas como “obras voluptuárias”, a maioria foi contra e não foram feitas. O morador que votou a favor disse que o seu...
AGILIDADE

Decreto simplifica e padroniza vistorias contra incêndios em SC

29/01/2024 - Redação CondominioSC
A medida entra em vigor a partir de abril de 2024 e busca otimizar o processo de inspeção, tornando-o mais eficiente e acessível para todos os setores
DIREITOS

Não consigo entrar no prédio porque o token e a biometria não funcionam. Posso processar o condomínio?

05/09/2023 - Redação CondominioSC
Pergunta: Sou morador de um condomínio em Florianópolis e não consigo entrar no prédio pela entrada principal porque nem o token e nem a biometria funcionam e só há porteiro...
COBRANÇA

O condomínio ganhou um processo e abateu o dinheiro na taxa condominial, mas o apartamento está alugado. O proprietário pode cobrar do locatário a diferença?

29/05/2019 - Redação CondominioSC
Pergunta: O condomínio recebeu um valor referente a um processo judicial. Os condôminos receberam abatimento da metade do valor da taxa do condomínio. O proprietário do imóvel pode cobrar do...
JUSTIÇA

Eleição de Fogaça para síndico tem tumulto, ação judicial e polícia

05/11/2018 - Redação CondominioSC
Uma eleição com tumulto, ação judicial, polícia na porta e troca de acusações por suposta fraude.

Sou subsíndico e estou tendo problemas com a síndica, pois ela está fazendo obras desnecessárias e deixando de realizar obras emergenciais. Caso aja um incidente, eu como subsíndico respondo judicialmente?

10/10/2018 - Infomídia
Pergunta: Sou subsíndico e estou tendo problemas com a síndica, pois ela está fazendo obras desnecessárias e deixando de realizar obras emergenciais. Caso aja um incidente, eu como subsíndico respondo judicialmente?...

Um morador pode ter acesso a senha de um processo judicial pelo qual passa um condomínio?

05/10/2018 - Infomídia
Pergunta: O condomínio tem um processo judicial e um morador quer a senha do processo. Esse morador e todos do condomínio já possuem o número do processo e podem acompanhar...
CONCILIAÇÃO

Quase 40 mil processos deixaram de chegar ao Judiciário catarinense nos últimos 10 anos

19/09/2017 - Coordenação Portal
Conciliação, mediação e arbitragem são soluções para chegar a acordos que têm ganhado cada vez mais espaço
DESVIO DE FUNÇÃO

Condomínio é responsabilizado por acidente de faxineiro ao limpar fachada

05/09/2017 - Coordenação Portal
Se não era função do faxineiro limpar a portaria e ele se machucou fazendo isso, a culpa é do condomínio, que não cuidou para que o trabalhador não se desviasse de sua função. Com este entendimento a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade de um condomínio de Santos (SP) pelo acidente sofrido por um faxineiro que caiu da altura de 4 metros quando limpava a parede da portaria do prédio.
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