Assunto tão antigo introduzido pelo Direito Romano, pautado pelo artigo 938 do Código Civil, o lançamento de objetos dos prédios condominiais seja pela sacada, janelas e portas, ainda repercute situações desagradáveis e que dificilmente chegarão ao fim em decorrência do aumento gradativo da moradia coletiva.

Se você acha que a taxa de condomínio é alta, não está só. Dados do Sindicato da Habitação no Rio (Secovi Rio) mostram que a proporção entre os valores do condomínio e do aluguel cresceu em dez bairros na comparação entre os anos de 2012 e 2019.

O uso de torneiras com dispositivo de vedação automática de água será obrigatório em todos os banheiros de uso coletivo.

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou nesta terça-feira que sejam suspensas licenças e autorizações de obras em Balneário Camboriú que utilizem como parâmetros construtivos os índices Icon/Icad.

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