SEGURANÇA PÚBLICA
Diretoria de Bem-Estar Animal estadual cria protocolo para cumprimento da Lei do Pit Bull
21/06/2024 - Redação CondominioSC
A Diretoria de Bem-Estar Animal Estadual cria protocolo de atendimento para o cumprimento da Lei nº 14.204/2007 conhecida como a Lei do Pit Bull em parceria com o Ministério Público.
PREVENÇÃO
Condomínios: leis mais rígidas em vista para pitbulls e outras raças ferozes
16/05/2024 - Redação CondominioSC
Os moradores de condomínios residenciais, sejam casas ou apartamentos, e que possuem raças de cães consideradas perigosas devem redobrar os cuidados durante os passeios.
CÃO BRAVO
Tutor não deve deixar pitbulls soltos dentro do condomínio, diz juiz
15/04/2024 - Redação CondominioSC
REGIMENTO INTERNO
Justiça determina que pitbull seja retirado de condomínio
06/06/2022 - Redação CondominioSC
Justiça deu prazo de 72 horas para que o cão Loki, da raça pitbull, seja retirado do condomínio.
POLÊMICA
TJ-SP mantém proibição de pitbull em condomínio de Indaiatuba
15/02/2016 - Coordenação Portal
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível de Indaiatuba. no interior do Estado, e negou pedido do morador de um condomínio que pretendia...
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