ORGANIZAÇÃO
Festas de final de ano: regras, limites e penalidades nos condomínios
29/12/2025 - Redação CondominioSC
Junto com as festas de fim de ano e o período de férias, cresce também a movimentação nos condomínios, especialmente em torno da reserva e do uso de áreas comuns como salões de festas, piscinas e espaços de lazer.
CÓDIGO PENAL
Projeto de lei quer aumentar a penalidade para agressores de síndicos e professores
14/08/2023 - Redação CondominioSC
Projeto de Lei nº 3533 propõe alterar o artigo 61 do Código Penal
BENEFÍCIO PESSOAL
Propina nos condomínios: saiba as possíveis penalidades
30/08/2022 - Redação CondominioSC
Síndico pode perder o cargo com base no artigo 1.349 do Código Civil e ser enquadrado no art. 171 do Código Penal, com risco de reclusão de 1 a 5 anos
COMPORTAMENTO
Agressão física nos condomínios: como agir?
15/07/2022 - Graziella Itamaro
Morar em condomínio requer saber viver em coletividade, respeitando o espaço alheio e seguindo regras básicas de convivência, como civilidade, educação, cordialidade e respeito mútuo.
PUNIÇÕES
Penalidades da LGPD também valem para condomínios
30/08/2021 - Dariane Campos
Edifícios residenciais e comerciais que não seguirem as novas determinações estarão sujeitos a punições que vão desde uma advertência até o pagamento de multa
Piscinas: condomínios devem cumprir a lei
30/01/2019 - Dariane Campos
Vistoriados anualmente pelo Corpo de Bombeiros, os edifícios de SC que ainda não cumprem as exigências já estão sujeitos a penalidades
BENEFÍCIO PESSOALPropina nos condomínios: saiba as possíveis penalidades
COMPORTAMENTOAgressão física nos condomínios: como agir?
Está procurando Fornecedores?
Aqui você encontra