MOSTRANDO ITENS POR TAG: OBRIGAÇÃO

Condomínios e a obrigação da vacinação

24/08/2021 - Rodrigo Karpat
Com mais de um ano e meio desde a chegada da pandemia no país, hoje começamos a vislumbrar um retorno gradual à normalidade. Como no resto do mundo, isso só é possível por conta da vacinação em massa.
Roque Sá/Agência Senado

Projeto obriga síndico a denunciar violência doméstica

13/07/2020 - Rodrigo Karpat
O Senado aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 2.510/2020, que versa sobre a obrigação de síndicos e moradores informarem às autoridades caso ocorram casos de violência doméstica nos condomínios. 
CONTAS

Condomínios: Prestação de Contas

23/10/2017 - Rodrigo Karpat
A prestação de contas é uma obrigação do síndico instituída pelo artigo 1.348,VIII do Código Civil, o qual aduz dentre outras obrigações do síndico a de prestar contas em assembleia anualmente ou, frise-se, quando exigidas.
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