Multas a autistas e pessoas com deficiência em condomínios podem estar com os dias contados
23/07/2025 - Redação CondominioSC
Em meio ao crescimento da conscientização sobre os direitos das pessoas com deficiência, um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados vem ganhando destaque por propor uma mudança significativa na forma como os condomínios lidam com moradores que apresentam comportamentos atípicos relacionados a condições como o autismo e outras deficiências.
Multas condominiais e a transferência da dívida para o proprietário
31/03/2022 - Rodrigo Karpat
A questão do que compete ao proprietário e ao inquilino sempre gera algum tipo de dúvida no mundo condominial, isso porque muitas vezes há certo desconhecimento da lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, conhecida informalmente como Lei do Inquilinato.
BOM SENSO
Não atrase o pagamento se não receber o boleto de condomínio
10/09/2018 - Robinson Cardoso
Taxa é considerada dívida portável e o pagamento em atraso por não recebimento do boleto gera multa e juros
SAÚDE
Lei garante melhor qualidade do ar nas áreas climatizadas
29/03/2018 - Márcia Quartiero
Edifícios precisam se adaptar sob pena de sofrerem pesadas multas
CONVENÇÃO
Multas e advertências no condomínio ajudam no respeito às normas
09/05/2016 - Graziella Itamaro
REGULAMENTO
Descumprimento de normas em condomínios pode gerar multa
02/02/2016 - Coordenação Portal
O descumprimento das normas estabelecidas para uma boa convivência em condomínios pode gerar multa aos infratores. Isso é o que está regulamentado no Código Civil, mas cada condomínio pode...
Está procurando Fornecedores?
Aqui você encontra