CONTENÇÃO
Promotor cobra fiscalização de condomínios contra menores na condução de motos elétricas
17/03/2026 - Redação CondominioSC
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas, recomendou às administradoras de condomínios, associações de moradores e gestores de loteamentos fechados situados, em Três Lagoas e Selvíria, a adoção de medidas administrativas imediatas para fiscalizar, impedir e coibir a condução de veículos automotores por crianças e adolescentes dentro das vias internas desses empreendimentos.
Projeto de lei propõe multa por deixar menores sozinhos em condomínios
01/02/2024 - Redação CondominioSC
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