MAUS-TRATOS
Dibea Estadual defende criação de Procuradoria Especializada em Defesa e Proteção dos Animais em Santa Catarina
11/02/2026 - Redação CondominioSC
A Diretoria de Bem-Estar Animal Estadual da Secretaria do Meio Ambiente e da Economia Verde (Semae) oficializou nesta quarta-feira, 04/02, um pedido junto à procuradoria-geral do Ministério Público de...
RESPONSABILIDADE
Síndico pode ser obrigado a denunciar maus-tratos a animais em São Paulo
25/08/2020 - Rodrigo Karpat
Um projeto de lei busca salvaguardar animais dentro de condomínios. Isso porque está em debate na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) a PL Nº 492/2020, que versa sobre a ocorrência de casos de maus-tratos a animais.
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