MOSTRANDO ITENS POR TAG: LICENÇA

Síndicos e administradores de condomínios devem redobrar a atenção. A Prefeitura de Florianópolis intensificou, neste ano, o controle sobre qualquer tipo de intervenção em redes pluviais e sistemas de drenagem urbana, alcançando não apenas novas edificações, mas também condomínios antigos já em funcionamento.

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou o pedido de um condomínio residencial de Florianópolis para cassar a licença de instalação de um painel publicitário em terreno vizinho.