SEGURANÇA
Sancionada lei que trata sobre a prevenção de acidentes em piscinas
18/04/2022 - Redação CondominioSC
Bolsonaro vetou trecho que tornava obrigatória instalação de dispositivo para evitar a sucção de cabelos ou membros do corpo.
SESSÃO PERMANENTE
Lei que permite assembleias virtuais em condomínios é sancionada
09/03/2022 - Da redação
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.309, de 2022, que permite a realização de assembleias e votações em condomínios de forma eletrônica ou virtual.
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