MOSTRANDO ITENS POR TAG: LEGALIDADE

O acesso é legal somente em situações que coloquem em risco os demais moradores
EMERGÊNCIA

Ingressar na unidade pode ser um dever

02/06/2024 - Carla Kempinski
Há situações em que o síndico se vê na difícil decisão de entrar ou não em uma unidade privada, saiba quando esse ato é legal
ALUGUEL

STJ e a legalidade do Airbnb nos condomínios

21/10/2019
STJ julga a legalidade de locações do tipo Airbnb em condomínios

Quais os procedimentos tomar para tornar reformas e construções legais?

21/03/2017
  Preciso construir uma guarita para maior segurança no condomínio e fechar os jardins externos com muro. Quais os procedimentos que devo tomar para ficar tudo legalizado? Cada município atua...

A legalidade da locação por diária hospedagem nos condomínios residênciais

17/08/2016
  Recentemente tem surgido no mercado sites especializados em locação de imóveis por diárias, o que vem trazendo problemas aos condomínios estritamente residenciais. Se por um lado o condômino pode...

É obrigatória a deliberação em assembleia da forma de pagamento para reformas no condomínio?

18/03/2013
Pergunta: Sou condômina e recentemente tivemos assembleia para votar a reforma dos halls de entrada, que constava do Edital. A reforma tinha a finalidade de embelezamento e foi aprovada. A empresa...

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