MOSTRANDO ITENS POR TAG: LEGALIDADE

Pergunta: Estou procurando por informações técnicas a respeito da forma legal de cobrança sobre a fração ideal, meu condomínio não tem escritura pública, habite-se, nem convenção, e nem CNPJ. Necessito...

Há situações em que o síndico se vê na difícil decisão de entrar ou não em uma unidade privada, saiba quando esse ato é legal

 

O que percebemos Brasil afora é que o estado de Santa Catarina é diferenciado para o mercado condominial, inclusive no que tange a documentação e regularização do condomínio.

STJ julga a legalidade de locações do tipo Airbnb em condomínios

  Preciso construir uma guarita para maior segurança no condomínio e fechar os jardins externos com muro. Quais os procedimentos que devo tomar para ficar tudo legalizado? Cada município atua...

  Recentemente tem surgido no mercado sites especializados em locação de imóveis por diárias, o que vem trazendo problemas aos condomínios estritamente residenciais. Se por um lado o condômino pode...

Pergunta: Sou condômina e recentemente tivemos assembleia para votar a reforma dos halls de entrada, que constava do Edital. A reforma tinha a finalidade de embelezamento e foi aprovada. A empresa...