MOSTRANDO ITENS POR TAG: IRREGULARES

Não é incomum em nossa região litorânea encontrarmos construções de edifícios de pequeno e médio porte, em terrenos de posse ou matriculados, usualmente familiares, e que ao longo dos anos permanecem irregulares, sem a individualização dos apartamentos e suas vagas de garagem.

O condômino que constrói irregularmente em área comum do prédio, em desacordo com a convenção condominial, fica sujeito a demolir sua obra, a qualquer tempo, mesmo que por muitos anos, o condomínio não tome nenhuma providência a respeito.

Falta de documentação torna impossível andamento do processo, entendeu tribunal. Condomínio tinha processado morador por pendências em taxas.

  As conhecidas caçambas de lixo, que foram transformadas em depósitos de resíduos sólidos de obras, conhecidos por entulho, proliferam de forma acelerada pelos centros urbanos, cotidianamente. Elas não indicam...