As diferenças entre eles começam pelas definições: o condômino é o proprietário da unidade. Já o usufrutuário, de acordo com o advogado especialista em direito condominial, Alberto Calgaro, é o titular de todos os direitos de posse (pode usar, alugar a terceiros, emprestar), sem, no entanto, dispor da propriedade do imóvel.

Pergunta: Um inquilino recebeu uma multa e alega que o condomínio não apresentou provas e entrou na justiça. Inquilino pode entrar na justiça contra o condomínio ou só proprietário? Resposta: O inquilino...

É muito importante procurarmos entender o que é a cota condominial e, qual a sua natureza.

O primeiro semestre do ano é um desafio para o orçamento doméstico. Muitas vezes - junto com impostos (incluindo o de renda), reajustes e as faturas das despesas parceladas do Natal e réveillon - chega também o aumento da taxa condominial para quem é proprietário de apartamentos ou de casas em privês.

Pergunta: Minha dúvida é quanto à legalidade de se cobrar dos inquilinos de um condomínio uma taxa fixa durante todo ano a título de despesas com funcionários, inclusive eventuais rescisões...

Pergunta: Inquilino pode ser membro do conselho fiscal ou consultivo do condomínio? Resposta: Enquanto o conselho consultivo deve ser formado obrigatoriamente por condôminos, o inquilino pode fazer parte do conselho fiscal...

Premissa básica de qualquer relação é o respeito, é comum nos condomínios o tratamento preconceituoso e desrespeitoso de alguns condôminos e até mesmo pela gestão condominial frente a um morador que é inquilino de alguma unidade, classificando-os, muitas vezes, de “categoria menor”.

Antes mesmo de fechar o contrato, alugar um apartamento dentro do condomínio exige atenção. Segundo especialistas, além do valor, o proprietário e o possível inquilino devem conhecer as regras de funcionamento do local e entender se corresponde às necessidades. Depois, é importante seguir estas regras e manter o diálogo.

Muito comum, no ambiente condominial, dúvidas sobre a responsabilidade alusiva a taxa condominial quando o imóvel é alugado.

Pergunta: A que se referem as taxas de fundos de inadimplência e trabalhistas? A responsabilidade de pagamento das mesmas é do inquilino ou do proprietário do imóvel? Resposta: Para uma melhor compreensão...