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A vistoria do imóvel antes da entrega das chaves é um momento decisivo para o comprador que adquiriu um imóvel na planta. Mais do que uma formalidade, trata-se de um direito do consumidor e uma oportunidade de verificar se o que foi prometido pela construtora está sendo efetivamente entregue.

 

  Pergunta: Supondo que uma das unidades do condomínio que está inadimplente tenha como morador o filho do dono do imóvel. Ele consta como usufrutuário, devidamente averbado na matrícula da...

No comércio em geral as dívidas são atreladas às pessoas, ou seja, a quem gerou a dívida.

A compra de um imóvel é sempre uma grande conquista, e claro que a procura por imóveis novos é sempre maior.

 

Em decisão monocrática, o ministro Raul Araújo, do STJ, autorizou a penhora de um imóvel alienado fiduciariamente para o pagamento de dívida condominial, desde que o credor fiduciário seja previamente citado.

No Brasil, a perda da posse de um apartamento é um processo complexo e doloroso que pode ocorrer por diversas razões, sendo a mais comum a inadimplência.

  Se o regime de condomínio se mantém sobre um imóvel após a partilha por ato voluntário dos herdeiros, os sucessores coproprietários do bem respondem pelas despesas condominiais de forma...

Pergunta: Temos no condomínio um casal que é proprietário do imóvel, mas estão se separando. Temos AGO de eleição de síndico e cada um deles tem candidatos diferentes e querem,...