MOSTRANDO ITENS POR TAG: ELEVADOR SOCIAL E DE SERVIÇO

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Foto Divulgação
INCLUSÃO

Câmara aprova fim da distinção entre elevador social e de serviço

28/09/2025 - Redação CondominioSC
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (25), o Projeto de Lei (PL) que proíbe a distinção entre elevador social e de serviço.
SEM DISCRIMINAÇÃO

Prédios do Rio não poderão mais usar os termos ‘elevador social’ e ‘elevador de serviço’

26/07/2023 - Redação CondominioSC
O objetivo da lei é coibir a discriminação e facilitar o acesso aos estabelecimentos 
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