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O corte indevido do fornecimento de água, um elemento básico para a vida digna, configura dano moral

Para compreender melhor o que vem a ser o EFD-REINF para os condomínios é importante conhecer um pouco do contexto contábil e os motivos da sua criação.

Quando um indivíduo nasce, este assina o pacto social tácito de convivência em sociedade, conforme há muito tempo já concebido por Jean-Jacques Rousseau e caso o descumpra será excluído do seio social por intermédio de medidas coercitivas.

O Brasil enfrenta uma das maiores secas de sua história. Além dos riscos de racionamento de água, uma vez que 63,8% da energia produzida têm origem nas hidrelétricas, cresce no país a preocupação sobre os riscos de um apagão. Para reduzir a dependência dessas usinas na matriz energética, um investimento inteligente é na produção de energia fotovoltaica.

Caso descumpra a ordem judicial, ele deverá pagar multa de R$ 2.500 por cada ato praticado

Mesmo a administração mais zelosa pode precisar de um financiamento ou rateio extra para cobrir gastos inesperados

Para tentar reduzir conflitos, os condomínios começam a rever suas convenções e regulamentos internos

Ser uma pessoa literal ou um pensador literal, pode parecer infantil ou até prejudicial para o desenvolvimento pessoal e social de um determinado indivíduo.

Pergunta: Um morador que já estava inadimplente recebeu uma multa por mau uso frequente da garagem. Agora ele quer quitar a dívida e a minha dúvida é se a multa...

Pergunta: No nosso condomínio temos um porteiro que se recusa a tomar a vacina (Covid) por questões pessoais. O empregador, no caso, o condomínio pode exigir que o funcionário tome...