A Estrutura Jurídica das Assembleias de Condomínio
16/03/2026 - Fernanda Machado Pfeilsticker Silva
As assembleias de condôminos constituem o principal órgão deliberativo do condomínio edilício, sendo o espaço legítimo para tomada de decisões que impactam diretamente a gestão administrativa, financeira e estrutural da...
SIMPLIFICAÇÃO
Cartórios dispensarão reconhecimento de firma de documentos de condomínios
06/01/2025 - Coordenação Portal
Os cartórios de registro de imóveis de todo o país deixarão de exigir o reconhecimento de firma individual de todos os condôminos em documentos relacionados a assembleias condominiais - mesmo aquelas que dizem respeito a alteração de convenção.
É necessário registrar religiosamente toda ata de assembleia? Quais os documentos do condomínio devem ter este fim obrigatório de registro?
22/10/2024 - Redação CondominioSC
Pergunta: É necessário registrar religiosamente toda ata de assembleia? Tenho registrado só as mais importantes em cartório, pelo custo. Quais os documentos do condomínio devem ter este fim obrigatório de...
Certidão de Matrícula imobiliária e suas especificidades
03/06/2024 - Fernanda Machado Pfeilsticker Silva
A Certidão de Matrícula do seu imóvel é o documento primordial para comprovar a propriedade e para garantir que seu patrimônio será protegido.
Regularização, sempre a melhor opção para o Condomínio
06/05/2024 - Fernanda Machado Pfeilsticker Silva
O que percebemos Brasil afora é que o estado de Santa Catarina é diferenciado para o mercado condominial, inclusive no que tange a documentação e regularização do condomínio.
REGISTRO DE DOCUMENTOS
Lei 13.726 sancionada em outubro de 2018 facilitou os procedimentos em relação à documentação do condomínio? O que mudou?
20/12/2018 - Redação CondominioSC
Pergunta: Lei 13.726 sancionada em outubro de 2018 facilitou os procedimentos em relação à documentação do condomínio? O que mudou? Não é mais necessário registrar os documentos em cartório?
Resposta: A...
MERCADO IMOBILIÁRIO
Planejar a venda de um imóvel deve ser organizado com antecedência
22/06/2018 - Carlos Jose Berzoti
Trocar de apartamento deve ser uma tomada de decisão consciente, por isso é bom ter em mente como se dá esse processo.
Como abrir um CNPJ para esse tipo de relação, onde o prédio inteiro pertence a único proprietário?
26/02/2013 - Redação CondominioSC
Pergunta: Como abrir um CNPJ para esse tipo de relação, onde o prédio inteiro pertence a único proprietário? Qual é o documento a ser apresentado a Receita Federal?
Resposta: De início é...
Conservação e arquivamento de documentos requer cuidado especial
01/03/2011 - Redação CondominioSC
Está no artigo 1.348 do Código Civil: o síndico deve "diligenciar a conservação e a guarda das partes comuns", o que inclui toda a documentação referente ao prédio. Um...
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