DIVIDA CONDOMÍNIAL
Caso Pelé expõe mito de que imóvel de espólio não pode ir a leilão
26/05/2026 - Coordenação Portal
Inadimplência e a prescrição da dívida condominial
02/10/2025 - Rodrigo Karpat
A inadimplência é dos maiores problemas que os condomínios enfrentam, isso porque a falta de pagamento, seja de uma ou mais cotas, afeta diretamente a saúde financeira, fazendo com que...
PONTO DE VISTA
Imóvel financiado pode ser penhorado por dívida condominial
22/06/2025 - Redação CondominioSC
A Alienação fiduciária transfere a propriedade do imóvel ao agente financeiro, que o utiliza como garantia do financiamento concedido.
DECISÃO
STJ autoriza penhora de imóvel alienado fiduciariamente por dívida condominial
29/04/2025 - Redação CondominioSC
O Supremo Tribunal de Justiça deferiu decisão que diz que imóveis alienados fiduciariamente podem ser penhorados para pagamento de dívidas condominiais. A votação foi apertada, com 5 votos contra 4...
STJ
Ministro valida penhora de imóvel alienado para pagar dívida condominial
15/10/2024 - Redação CondominioSC
Em decisão monocrática, o ministro Raul Araújo, do STJ, autorizou a penhora de um imóvel alienado fiduciariamente para o pagamento de dívida condominial, desde que o credor fiduciário seja previamente citado.
AÇÃO JUDICIAL
Devedor terá salário descontado na folha para quitar dívida condominial
06/06/2024 - Redação CondominioSC
A 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP permitiu a penhora de 10% do salário de devedor de despesas condominiais. O desconto será feito diretamente na folha de pagamento do réu.
A natureza propter rem e as consequências da dívida condominial
09/09/2016 - Mílard Zhaf Alves Lehmkuhl
Olá caros leitores! O tema de hoje é a dívida condominial e a sua natureza propter rem, onde abordar-se-á a origem da obrigação, quem poderá responder por ela e...
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