MOSTRANDO ITENS POR TAG: DIREITOS

Qual a orientação sobre o barulho causado pelos sapatos, tacão de madeira ou salto prego, onde não existe laje ou forro que segure o barulho?

13/11/2013
Pergunta: Qual a orientação sobre o barulho causado pelos sapatos, tacão de madeira ou salto prego, onde não existe laje ou forro que segure o barulho. Qual o meu (e dos...

A bicicleta pode ficar na vaga da garagem junto ao veículo do proprietário, caso não atrapalhe as outras vagas?

25/04/2013
Pergunta: Bicicleta é considerada meio de transporte? Ela pode ficar na vaga da garagem junto ao veículo do proprietário, caso não atrapalhe as outras vagas? O proprietário tem o direito de...

As áreas comuns do condomínio, como quarto de depósito podem ser usadas por condômino, mesmo sendo síndico?

26/02/2013
Pergunta: As áreas comuns do condomínio, como quarto de depósito podem ser usadas por condômino, mesmo sendo síndico? Resposta: O Código Civil estabelece em seu artigo 1.335, II, que é direito do...

Os condomínios podem filmar sem restrição os moradores em suas áreas comuns externas e internas?

25/02/2013
Pergunta: Os condomínios podem filmar sem restrição os moradores em suas áreas comuns externas e internas? Exista alguma lei que permita ou proíba? Resposta: Sobre a questão de filmagens em condomínios, em...

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