SENTENÇA
Justiça nega indenização e assegura direito de moradora de fiscalizar síndica
17/12/2024 - Redação CondominioSC
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás reformou, recentemente, uma sentença que havia condenado uma moradora de um condomínio a pagar indenização por danos morais à síndica local.
CAPACITAÇÃO
Joinville - Workshop Direito e finança condominial
20/03/2019 - Redação CondominioSC
Neste workshop exercitaremos o planejamento e execução orçamentária condominial de acordo com as obrigações estabelecidas em lei, objetivando uma prestação de contas transparente, gestão eficaz e finanças aprovada pelos condôminos em assembleia geral.
PETS
Condomínios podem proibir cachorros no prédio?
31/07/2017 - Bárbara Blanski
Animais de estimação podem se tornar motivo de conflitos entre moradores colocando em discussão o direito individual e o bem comum.
DIREITOS
Morte de funcionário do condomínio. E agora?
15/03/2017 - Rafael Thomé
O pagamento dos direitos trabalhistas deve ser efetuado aos familiares habilitados perante a Previdência Social.
ACORDO
Condômino que efetuou acordo pode votar em assembleia?
05/11/2012 - Redação CondominioSC
“É direito do condômino: votar nas deliberações da assembleia e delas participar, estando quite”. O texto do Artigo 1.335 do Código Civil abre uma discussão e divide os doutrinadores do Direito, advogados e Justiça em duas opiniões divergentes. Continua inadimplente o condômino que realizou acordo formal para pagamento da dívida?
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