INFORMAÇÕES
Projeto obriga condomínios a divulgarem dados sobre reúso de água
24/02/2026 - Coordenação Portal
O Projeto de Lei 6715/25 obriga condomínios residenciais, comerciais ou mistos que utilizem sistemas de reúso de água a divulgar periodicamente informações sobre a operação desses sistemas. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Lei de Saneamento Básico.
REGULAMENTAÇÃO
LGPD e os desafios da proteção de dados nos condomínios
02/09/2024 - Redação CondominioSC
A proteção de dados pessoais deixou de ser uma preocupação restrita a grandes empresas e instituições.
No cenário atual, os condomínios residenciais, onde circulam diariamente informações sensíveis de moradores, visitantes...
PESQUISA
SP: um em cada cinco síndicos de prédios é empresário
06/09/2023 - Redação CondominioSC
Um em cada cinco síndicos de prédios da cidade de São Paulo concilia a tarefa de administrar o dia a dia do condomínio com a vida de empresário
Dois moradores se agrediram fisicamente. O agredido quer os dados do vizinho para registrar um boletim de ocorrência. Posso fornecer?
02/03/2021 - Redação CondominioSC
Pergunta: Aconteceu uma briga entre dois moradores, inclusive com agressão física. O condômino que foi agredido quer que a administração forneça dados do agressor como nome completo para registrar um...
LGPD
Lei de proteção de dados também vale para condomínios
07/10/2020 - Dariane Campos
A exemplo da União Europeia e dos Estados Unidos, o Brasil passou a contar com uma legislação específica para proteção de dados e da privacidade dos seus cidadãos. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) impacta diretamente nos processos de coleta e de tratamento de informações que possam identificar os cidadãos, incluindo os dados considerados “sensíveis”, que revelam origem racial ou étnica, convicções religiosas ou filosóficas, opiniões políticas, filiação sindical, questões genéticas, biométricas e sobre a saúde ou a vida sexual de uma pessoa.
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