CONTABILIDADE
O condomínio está com dívida. E agora?
30/01/2024 - Sibyla Loureiro
Para a segurança do síndico e dos condôminos, todo condomínio deve ter contabilidade regular, explica Marcello Seemann, empresário e ex-presidente do CRC/SC
Condomínio: proprietário pode ter que pagar multa do inquilino?
07/02/2022 - Márcio Spimpolo
Um novo precedente em 2ª instância pode vir a causar um problema muito sério para os condomínios
INADIMPLÊNCIA
Quando um não paga, todos pagam
04/12/2020
Ao não efetuar o pagamento mensal, os demais condôminos acabam tendo que arcar com a fatia do inadimplente
INADIMPLÊNCIA
Um condômino está inadimplente há três anos e alugou o apartamento. É possível, por via judicial, usar o aluguel para quitar a dívida?
10/12/2019
Pergunta: No condomínio há uma unidade com inadimplência de três anos e a dívida é bem alta. Agora, o proprietário alugou a unidade. O condomínio pode exigir, por via judicial,...
STJ
Justiça define que condomínios não podem impor penas que não existem na lei
11/06/2019
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou no último dia 28 que moradores inadimplentes não poderão ser impedidos de utilizar as áreas comuns e de lazer de seus condomínios.
IMÓVEL
Taxa condominial: é possível cobrar judicialmente apenas um dos proprietários?
23/11/2018
O débito proveniente de taxas condominiais possui característica propter rem, ou seja, a dívida é vinculada ao próprio imóvel e, consequentemente, a cobrança judicial deve recair face o proprietário do bem.
DOCUMENTAÇÃO
Condomínios irregulares são impedidos de cobrar dívidas na Justiça
31/10/2017
Falta de documentação torna impossível andamento do processo, entendeu tribunal. Condomínio tinha processado morador por pendências em taxas.
INADIMPLENTE
Prescrição da dívida do condomínio está prevista em Lei
16/08/2017
Motivo de discussões e dúvidas entre síndicos e condôminos, a perda do direito de cobrar uma dívida na justiça está prevista na lei e pode causar grandes prejuízos aos condomínios
DÍVIDA MILIONÁRIA
Condomínio é condenado a pagar quase R$ 2 milhões a advogado
08/09/2016
Por três votos a dois, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou decisão que havia condenado um condomínio do Rio de Janeiro ao pagamento de quase R$...
DÍVIDAS
Especialistas recomendam buscar acordo amigável
23/08/2016
Diante da agilidade da ação e de penalidades que impactam os devedores rapidamente, especialistas aconselham que aqueles que têm dívidas tentem acordos o quanto antes para evitar uma ação...

















