O decreto 1749/22 que traz novas regras em relação ao uso de máscaras em Santa Catarina foi publicado no Diário Oficial do Estado neste sábado (12/03/22). “Fica desobrigado, em todo...

Cumprindo as medidas de isolamento social desde março, muitos condomínios ainda seguem a recomendação de evitar a aglomeração de pessoas nas áreas comuns dos edifícios. Mas e as obras e serviços que foram suspensos, como ficam? Sabemos que um prédio exige manutenção, obras de melhoria e reparos periódicos, além da limpeza de jardins, caixa d’água, desratização e desinsetização‎.

Com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), os condomínios também estão adotando medidas para restringir o uso de áreas comuns, bem como intensificando a limpeza e os cuidados para prevenir o avanço do vírus.

Nem o início da reabertura do comércio de rua, nem o veto do presidente Jair Bolsonaro a artigos do projeto de lei que tratava de dar poder aos síndicos para fechar áreas comuns durante a pandemia, fizeram os administradores de condomínios abrirem mão das medidas restritivas para proteção dos moradores. Os síndicos estão amparados, parcialmente, no artigo 1348, do Código Civil, que dá atribuição de tomar medidas para assegurar a saúde dos moradores, mas o impedimento de uso de áreas comuns deve ser objeto de votação em assembleia para maior segurança jurídica, avalia o consultor Vander Ferreira Andrade.

A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Comcap, implantou no dia 10/06, coleta seletiva de resíduos verdes de porta em porta. O recolhimento de restos de poda, galhos, folhas e grama será feito pelo menos cinco vezes ao ano em cada região da cidade. Este ano, por conta da pandemia da Covid-19, serão feitas três rodadas até o final do ano. A cidade foi dividida em 58 lugares e os resíduos verdes deverão ser colocados na rua somente nos dias previamente agendados. A coleta de verdes começará pelo Canto da Lagoa e Rio Tavares.

Pergunta: Nosso condomínio tem seguro de vida em grupo para funcionários. Infelizmente, se houver uma fatalidade e algum funcionário falecer devido ao coronavírus, a família recebe a apólice? Resposta: A...

Em razão dos diversos decretos publicados nos Estados que estreitaram as medidas de enfrentamento da doença, sobretudo obrigando a utilização de máscaras nos espaços públicos, muitos questionamentos surgiram dos gestores dos condomínios sobre a obrigatoriedade da utilização do referido equipamento dentro dos espaços comuns, seja pelos moradores, visitantes e prestadores de serviço, já que as normativas recentes foram omissas quanto a essa questão.

 

Três drones, com capacidade para 10 litros cada e entre 15 a 20 voos, são utilizados pela Secretaria de Serviços Urbanos de Cuiabá para a desinfecção de aproximadamente 40 condomínios da capital, como forma de prevenir a propagação do novo coronavírus.