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Um decreto com medidas restritivas para tentar frear o contágio da Covid-19 na Grande Florianópolis foi anunciado na segunda-feira (15) após uma reunião entre prefeitos da região.

A partir de 18 de abril de 2014 entrou em vigor a NBR 16.280/2014 – Reforma em edificações – Sistema de gestão de reformas - Requisitos, da Associação Brasileira de...

Depois de ter passado a emoção da assembleia, os novos síndicos eleitos precisam ter calma: todos os desafios podem ser superados se buscarem conhecimento e uma parceria com uma administradora de condomínios comprometida em cumprir com todas as exigências legais.

Com 12 anos de atuação, a Sicredi Vale Litoral SC acaba de atingir uma importante marca: R$ 2 bilhões em recursos administrados, número que demonstra o quanto a instituição financeira cooperativa está inserida e faz a diferença na Economia Local. Esse número é 54% maior que o alcançado em dezembro do ano passado.

O aumento do consumo de água durante a pandemia, a escassez de chuvas durante o ano e as altas temperaturas da estação colaboram com o baixo nível dos reservatórios e com o risco de desabastecimento. Desde março de 2020, a CASAN (Companhia Catarinense de Água e Saneamento) e outras empresas de abastecimento de água no estado alertavam para a importância do uso consciente dos recursos hídricos, principalmente devido à seca histórica na região.

A legislação abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos e prevê pena de reclusão de dois a cinco anos para prática de abuso e maus tratos.

Estamos vivendo a era de uma revolução tecnológica que vem promovendo uma grande transformação nos negócios, nas pessoas e na sociedade. O mercado de condomínios não poderia ficar de fora dessas mudanças, afinal as pessoas mudaram, estão mais exigentes, estão mais cientes e participativas e querem tudo “agora”.

As assembleia virtuais não são novidade no sistema jurídico brasileiro, pois desde antes do ano de 2007 já se discutia a sua legalidade no âmbito empresarial.

O Projeto de Lei que vinha chamando a atenção, o PL 1179/2020, de autoria do Senador Antonio Anastasia (PSD), foi finalmente aprovado dia 11/06. Porém, o Presidente Jair Bolsonaro vetou oito artigos do projeto de lei aprovado no Congresso que cria um regime jurídico emergencial durante a pandemia do novo Coronavírus.

Portaria publicada nesta segunda-feira (4) pela Secretaria de Saúde de Florianópolis regulamenta a utilização de quadras poliesportivas em prédios residenciais durante a situação de emergência provocada pelo novo coronavírus.