Existe alguma norma específica para que o condomínio deva ou não contratar um zelador?
26/02/2013 - Redação CondominioSC
Pergunta: Em nosso condomínio não há zelador, mas penso que deveria ter por ser muito grande. Gostaria de saber se pela falta do mesmo, acarretaria alguma responsabilidade civil/trabalhista, pois as atribuições...
Gostaria de saber se tem alguém preocupado e acompanhando a aprovação da lei que autoriza os síndicos a colocar os inadimplentes no SPC para diminuir a falta de dinheiro dos síndicos na hora de pagar as contas?
26/02/2013 - Redação CondominioSC
Pergunta: Gostaria de saber se tem alguém preocupado e acompanhando a aprovação da lei que autoriza os síndicos a colocar os inadimplentes no SPC para diminuir a falta de dinheiro dos...
O condômino que não possui a sua unidade registrada no Registro de Imóveis, pode ser síndico?
26/02/2013 - Redação CondominioSC
Pergunta: O condômino que não possui a sua unidade registrada no Registro de Imóveis, pode ser síndico?
Resposta: Como dito acima, o art. 1.347 do Código Civil dispõe que o...
A contribuição ao Fundo de Reserva é de, sempre, 10% do rateio ou pode ser decidido, em assembleia, outro valor até 10% ?
26/02/2013 - Redação CondominioSC
Pergunta: A contribuição ao Fundo de Reserva é de, sempre, 10% do rateio ou pode ser decidido, em assembléia, outro valor até 10% ?
Resposta: A contribuição do fundo de reserva não...
O condômino que contraria o regimento interno do condomínio pode ser diretamente multado ou há a obrigatoriedade das notificações?
26/02/2013 - Redação CondominioSC
Pergunta: O condômino que contraria o regimento interno do condomínio pode ser diretamente multado ou há a obrigatoriedade das notificações? Quantas notificações se deve mandar antes de uma multa.
Resposta: Sobre a...
O inadimplente é que paga os honorários advocatícios?
26/02/2013 - Redação CondominioSC
Pergunta: Tivemos um caso de inadimplência por um período de três anos que foi encaminhado à cobrança judicial. O condômino na época pagou sua dívida e os honorários ficaram por conta...
É justo um proprietário de uma vaga ter que arcar com despesas advocatícias para requerer um bem que é seu por direito?
26/02/2013 - Redação CondominioSC
Pergunta: Temos em nosso condomínio o problema das garagens trocadas,existe uma planta da mesma porém,não foi respeitada.Na entrega do condomínio,há 5 anos atrás,o dono da construtora deu aos primeiros moradores a...
Que procedimentos tomar quando um morador aluga uma garagem e deixa seu veículo na área comum do condomínio?
26/02/2013 - Redação CondominioSC
Pergunta: Gostaria de informações quanto ao procedimentos que poderíamos tomar quando um morador aluga uma garagem e deixa seu veículo na área comum do condomínio e não na sua vaga que...
Quando o inquilino não pagou o condomínio durante dois meses posso mandar a cobrança para o proprietário?
26/02/2013 - Redação CondominioSC
Pergunta: Quando o inquilino não pagou o condomínio durante dois meses , já mandei cobrança protocolada e não tive nenhuma resposta! Posso já mandar a cobrança para o proprietário?
Resposta: O condomínio,...
Como abrir um CNPJ para esse tipo de relação, onde o prédio inteiro pertence a único proprietário?
26/02/2013 - Redação CondominioSC
Pergunta: Como abrir um CNPJ para esse tipo de relação, onde o prédio inteiro pertence a único proprietário? Qual é o documento a ser apresentado a Receita Federal?
Resposta: De início é...
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