MEIO AMBIENTE
Carro elétrico da catarinense Mobilis pode ganhar as ruas em 2019
05/07/2018 - Redação CondominioSC
O Li, veículo elétrico desenvolvido pela catarinense Mobilis para circulação em áreas restritas, prepara-se para ganhar as ruas em médio prazo.
FÉRIAS ESCOLARES
Segurança nas férias de julho
04/07/2018 - DGABC
Julho é o mês de férias escolares e muitos pais e adolescentes aproveitam o momento de descanso para viajar e curtir a família ou os amigos.
TAXAS
Quem deve pagar a taxa extra de condomínio – o proprietário ou o locatário do imóvel?
04/07/2018 - Rodrigo Ferraz
Uma dúvida muito comum das pessoas que alugam casas ou apartamentos em condomínios é sobre a cobrança de taxa extra e quem é o responsável por fazer esse pagamento.
ANTISSOCIAL
Condômino que não cumpre as regras pode ser punido
04/07/2018 - A Tribuna
Legislação sobre o tema prevê punições a morador considerado antissocial
EXECUÇÃO SOLIDÁRIA
Proprietário pode ter bem penhorado para condomínio pagar dívida a terceiro, diz STJ
26/06/2018 - Conjur
Quando o condomínio deixa de pagar valor devido a terceiro, a natureza da obrigação propter rem das dívidas condominiais pode justificar o redirecionamento de uma execução para os proprietários das unidades individuais
PODER JUDICIÁRIO
Punir pais de menor que dirige em condomínio independe de regra interna
25/06/2018 - Redação CondominioSC
Punir pais de menor de idade que dirige um carro em garagem de prédio independe de regra interna, pois esse é um tema regulado por lei.
NORMAS DA ABNT
As normas da ABNT são consideradas leis? Quais as implicações para o síndico no que se refere a essas normas?
22/06/2018 - Infomídia
Pergunta: As normas da ABNT são consideradas leis? Quais as implicações para o síndico no que se refere a essas normas? O síndico pode exigir que sejam cumpridas no condomínio?
Resposta: As...
CONTRATAÇÃO
MEIs impactam administração de condomínios
21/06/2018 - Fabiane Berlese
Atenção na hora da contratação previne possíveis inseguranças jurídicas
SOCIEDADE
Conselho decidirá se membro do MP pode se candidatar a síndico de prédio
20/06/2018 - Guilherme Mendes
Para criador da proposta, vedação representa “isolamento como cidadão” e impede participação na comunidade
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